Todas as informações sobre a assistência prestada ao paciente no Hospital Israelita Albert Einstein são confidenciais e protegidas por legislação vigente.
As cópias de prontuários só podem ser liberadas com a devida autorização do paciente ou de seu representante legal, sob autorização por lei.
O acesso (total ou parcial) a quaisquer informações do prontuário do paciente somente será possível mediante a apresentação de consentimento, por escrito, do paciente ou de seu representante legal. Este consentimento deverá ser declarado por meio do formulário abaixo. Havendo qualquer tipo de impedimento do paciente, a autorização para acesso às informações do prontuário seguirá a seguinte ordem:
- Representante legal atuante de direito
- Guardião ou responsável, no caso de menores
Segundo o Parecer nº. 6/10 do Conselho Federal de Medicina, a liberação do prontuário de paciente falecido só deve ocorrer mediante decisão judicial ou requisição dos Conselhos de Medicina (Federal e Regional).
Salvas as exceções descritas, existe outra que decorre do ordenamento jurídico: os representantes legais de pessoas que não têm aptidão para praticar pessoalmente os atos da vida civil, como por exemplo, os pais de um menor de idade.
Devem ser apresentados no momento da retirada do documento:
- Se pelo próprio paciente: documento de identificação com foto e assinatura
- Se por terceiros e paciente lúcido: autorização do paciente, escrita de próprio punho, com firma reconhecida (o portador dever apresentar um documento de identificação com foto)
Os prazos estabelecidos para a entrega do documento solicitado são:
- Cópia integral ou parcial de prontuários: 10 (dez) dias úteis
- Declarações: 7 (sete) dias úteis
Os documentos ficarão disponíveis para retirada por 90 (noventa) dias; após este período, serão inutilizados.
Valores:
Cópia integral ou parcial de prontuários
- em papel: R$ 0,15 por página
- em DVD: R$ 8,00 por DVD
22/02/2012 11:24:17
Amelia Bratke
solicito a prestação de contas do prontuário 1186657, do meu tio Manoel Domingues de Castro, por quem me responsabilizei na ocasião da internação. Gostaria de saber se há débito ou crédito do depósito feito.
Agradeço pela resposta no meu email.
Atenciosamente
Amelia Bratke.
Resposta:
Olá Amelia, agradecemos seu contato. Pedimos que você entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter a ajuda que você precisa. O telefone é (11) 2151-0222. Continue acompanhando nosso portal.
15/11/2011 10:07:10
Maria Cecilia Moura
Solicito informar se há débito em meu nome quando me responsabilizei pela internação, em 2010, de meu marido Joel Pereira de Moura
Resposta:
Prezada Maria Cecilia, agradecemos seu contato. Você deve entrar em contato com o setor de Cobrança do Einstein por meio do telefone (11) 2151-2636. Continue acompanhando nosso portal.
23/08/2011 13:26:30
Manoel Cendon Oitave
O solicitante vai ao Hospital Albert Einstein pessoalmente receber o prontuário solicitado. Gostaria de saber em que setor. Muito obrigado.
Resposta:
Olá Manoel, agradecemos seu contato. Para fazer pedido de prontuário, você pode acessar a mesma página em que deixou este comentário (http://www.einstein.br/Hospital/Paginas/copias-de-prontuarios.aspx) e preencher os dados da solicitação de prontuário. Para mais informações, ligue 11 2151-1233.
boa sorte.
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