Para evitar as complicações relacionadas ao uso de produtos irregulares, é importante verificar sempre se um produto fitoterápico tem registro ou notificação ativa junto à Anvisa.

Há fitoterápicos registrados, que passam pelo procedimento completo de avaliação da agência, e os fitoterápicos notificados, os quais, por serem considerados de menor risco, passam por uma avaliação simplificada.

Os fitoterápicos registrados trazem o número de registro na embalagem. Já os fitoterápicos notificados não têm número de registro, mas uma frase que indica que ele foi notificado. Para verificar se o registro não é falsificado, é preciso consultar o nome do fitoterápico, seja ele registrado ou notificado, no site da Anvisa.

A necessidade de registro vale para qualquer produto que faça alegações terapêuticas, ou seja, qualquer item que prometa trazer benefícios à saúde. Além disso, por lei, esses produtos só podem ser comercializados em farmácias e drogarias, independentemente da sua categoria.

Segundo a Anvisa, essas solicitações de registro têm o maior índice de indeferimentos de solicitações de registro da área de medicamentos da agência: cerca de 43% dos pedidos enviados para registro de fitoterápicos são negados, contra cerca de 23% para medicamentos genéricos e similares, e pouco mais de 13% para medicamentos novos.

Para obter o registro, os fitoterápicos precisam seguir algumas regras. É proibido o uso de termos como “max”, “super” e “extra forte” e de imagens de partes do corpo. Os especialistas orientam os consumidores a desconfiar de produtos de chás que estampam abdomens sarados no rótulo.

Outra exigência da Anvisa é a de que o produto liste o nome botânico da planta medicinal utilizada. Este nome é formado por duas palavras escritas em itálico — por exemplo, o nome científico botânico do boldo, muito usado em chás, é Peumus boldus.

Outro indício de que o produto é irregular é a presença de muitas ervas misturadas em uma mesma formulação. Segundo a Anvisa, não há atualmente produtos regularizados contendo grande quantidade de plantas medicinais.

Seguindo esses critérios, a chance de encontrar um produto fitoterápico que realmente traz benefícios reais à saúde é muito maior. Ainda assim, muitos médicos recomendam que seus pacientes consultem especialistas antes de iniciar o uso dos produtos à base de plantas medicinais.

“Nem sempre o médico que tá na ponta, que está no posto de saúde, sabe do que o paciente está tomando. É importante sempre comunicar e consultar o médico, porque a planta medicinal também tem que estar na dosagem certa. É como a diferença entre remédio e veneno”, avalia a médica Pantaleão.

“Os fitoterápicos são ótimos como opções para a população. Não é à toa que cerca de 40% dos medicamentos que a gente tem foram criados a partir de plantas medicinais”, explica Souza.

“O grande risco não está no chá fitoterápico vendido na farmácia, mas naquele chá que você compra por peso, sem rótulo, que promete fazer milagres, mas que pode estar contaminado até por fungos. É aí que a gente precisa ficar atento”, completa o diretor da SBH.

Revisão técnica: Alexandre R. Marra, pesquisador do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEP) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE).